A utilização dos serviços da Biblioteca Municipal é livre e acessível a todos os cidadãos, sem qualquer distinção de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, condição social, ideologia política ou outras.
A inscrição é gratuita e efetuada no ato, mediante a apresentação de documento de identificação e comprovativo de morada, sendo o "Cartão de Utilizador" entregue de imediato.
Aos indivíduos com idade inferior a 16 anos e cidadãos inimputáveis é exigida também a assinatura de "Termo de Responsabilidade" por parte do encarregado de educação.
A apresentação do "Cartão de Utilizador" é exigida no acesso aos serviços disponibilizados.